Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis; nova alíquota começa a valer em 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do ICMS cobrado sobre os combustíveis em todo o país. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e passa a valer a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. 

Segundo o Confaz, o reajuste segue uma regra prevista em lei e leva em conta a variação dos preços dos combustíveis monitorados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

Especialistas alertam que a medida pode pressionar a inflação, com o aumento dos preços nas bombas e também dos custos de transporte e de mercadorias. 

O cenário das ações do Governo Federal

As discussões apontam que a União tem implementado medidas temporárias para tentar conter o avanço dos preços na bomba diante do cenário externo de alta do petróleo:

• Desoneração da gasolina e etanol: O governo federal emitiu e prorrogou medidas que mantêm zeradas as alíquotas de tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol hidratado. Essa renúncia representa uma redução temporária de R$ 0,89 por litro de gasolina.

• Subsídios e recursos: Foi editada uma Medida Provisória liberando R$ 7,5 bilhões para segurar os preços, que inclui subvenção de R$ 1,40 por litro de diesel importado para mitigar o impacto dos conflitos no Oriente Médio.

A posição e as decisões dos Governos Estaduais

Por outro lado, em decisão recente por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), os estados e o Distrito Federal aprovaram novos convênios para elevar as alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027:

• Gasolina: O imposto fixo por litro subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64.

• Diesel: Terá um aumento de 11%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.

• Gás de cozinha (GLP): A taxa passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo

Credito R7

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil